Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0 km; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MEGA BUSSINESS COMERCIO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - R$ 145.000,00.
Jacaraú - PB, 13 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de veículo 0 km; DESIGNO as servidoras Fabíola Moura de Oliveira, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 13 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Rogério Leandro de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social e Humano, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 13 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00030/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - R$ 46.933,00.
Jacaraú - PB, 13 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00030/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 13/09/2024.
