Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 134.978,65; DENTAL IPO LTDA - R$ 18.045,24.
Jacaraú - PB, 10 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (PARQUE TEMÁTICO) PARA ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VINCULADAS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 17:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024, de forma eletrônica pelo seguinte endereço: licitacao@jacarau.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 98234–8905.
Jacaraú - PB, 10 de Setembro de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos; DESIGNO as servidoras Fabíola Moura de Oliveira, Secretária de Saúde, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, dos contratos decorrentes da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00011/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Jacaraú - PB, 10 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - Prefeito
