Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sr.ª Renata Soares da Silva do cargo em Comissão de Assessora, junto a secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Jacaraú-PB.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 31 de agosto de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; DESIGNO os servidores Rogério Leandro de Oliveira, Secretário de Desenvolvimento Social e Humano, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00029/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 02 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00046/2024 - Ana Claudia Pessoa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.404,20. CT Nº 00047/2024 - Antônio Francisco de Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.423,76. CT Nº 00048/2024 - Antônio Justino do Nascimento - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.424,40. CT Nº 00049/2024 - Antônio Pádua da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.403,64. CT Nº 00050/2024 - Antônio Santos de Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.449,20. CT Nº 00051/2024 - Cristiano Ribeiro da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 5.487,60. CT Nº 00052/2024 - Edilson Pereira da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.416,80. CT Nº 00053/2024 - Edmilson Martins Coutinho - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.606,40. CT Nº 00054/2024 - Ednalva Estevão do Nascimento - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.416,80. CT Nº 00055/2024 - Edriano Marculino da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 3.118,80. CT Nº 00056/2024 - Flavia Santos da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.430,00. CT Nº 00057/2024 - Genita Ferreira do Nascimento - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.443,60. CT Nº 00058/2024 - Gerson Luís Gomes da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.414,16. CT Nº 00059/2024 - Ivanildo Jose Figueiredo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.762,40. CT Nº 00060/2024 - João Batista Pereira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.411,05. CT Nº 00061/2024 - Jose Antônio Pessoa do Monte - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.230,20. CT Nº 00062/2024 - Jose Francisco Ribeiro - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.409,12. CT Nº 00063/2024 - Jose de Jesus Pessoa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.436,00. CT Nº 00064/2024 - Jose Renato Araujo da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.440,08. CT Nº 00065/2024 - Joselma de Oliveira Santos - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.997,60. CT Nº 00066/2024 - Josenildo Ferreira Pereira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.432,41. CT Nº 00067/2024 - Leandro da Silva Figueiredo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.410,80. CT Nº 00068/2024 - Lucélia Nunes Pessoa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.403,60. CT Nº 00069/2024 - Luís Marques de Melo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.580,00. CT Nº 00070/2024 - Maria Rosa Evaristo da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.302,80. CT Nº 00071/2024 - Maria Salete Feitosa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.821,20. CT Nº 00072/2024 - Natanael Santos de Oliveira - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.412,48. CT Nº 00073/2024 - Paulo Sergio Figueiredo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.564,40. CT Nº 00074/2024 - Rejane Pedro de Araújo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.409,88. CT Nº 00075/2024 - Severina Maria da Costa - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 2.401,20. ASSINATURA: 02.09.24
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00029/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PORTAL INDUSTRIA, SERVICO E COMERCIO DE CONFECCAO LTDA - R$ 50.308,00.
Jacaraú - PB, 02 de Setembro de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00029/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/09/2024.
