PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 23 de Agosto de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2024A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA SEREM DISTRIBUIDOS NO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php OU https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 17:00 horas do dia 29 de Agosto de 2024, de forma eletrônica pelo seguinte endereço: licitacaojacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 98234–8905.
Jacaraú - PB, 23 de Agosto de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
