Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO EM VIAS PÚBLICAS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE JACARAÚ PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA EIRELI - R$ 260.000,00.
Jacaraú - PB, 20 de agosto de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – GESTOR E FISCAL DO CONTRATO
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 309.000,00. E DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e João Luis do Nascimento, Engenheiro Técnico, para Fiscal, do contrato decorrente nº 00008/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 20 de agosto de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: Construção de calçadão no Distrito Timbó de Jacaraú.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22070 – Secretária de Infraestrutura 1016 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS 2008 – INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0315 4.4.90.51 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2025 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0331 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0332 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026 – MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 2008 – INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0336 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00201/2021 - 15.08.24 - CONSTRUTORA E SERVICOS EXCLUSIVA EIRELI - R$ 579.041,55.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO EM VIAS PÚBLICAS E EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO GOVERNO MUNICIPAL DE JACARAÚ PB; DESIGNO os servidores Alexandre Costa Paulino Lucas, Secretário de Chefia de Governo, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00008/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 20 de agosto de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
