CHEFIA DE GOVERNO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 307/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
PORTARIA Nº 307/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, o Sr. Jocélio Coutinho de Oliveira do cargo público de natureza estatutária de Professor Classe B – Português Nível III, nomeado pela Portaria nº 244 de 01 de setembro de 2009.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 16 de agosto de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
