OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22070 – Secretária de Infraestrutura Convênio n° 936690 – Contrato de Repasse n° 1084569–34/2022 1016 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS 2008 – INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0312 4.4.90.51 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0313 4.4.90.51 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0314 4.4.90.51 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0315 4.4.90.51 17200000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2026 – MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 2008 – INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 0340 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até 13/02/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00200/2024 - 13.08.24 - EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 865.800,00.
