PORTARIA Nº 302/2024
Dispõe sobre a designação de servidor do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor público municipal Fabiano de Oliveira Coutinho, matricula 2021323 e CPF 109.943.914-04, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 02 de agosto de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024
O Agente de Contratação no uso de suas atribuições e considerando a inobservância do feriado do dia 05 comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, para o dia 07 de Agosto de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de Agosto de 2024 às 08:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Site: www.licitajacarau.com.br. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 02 de Agosto de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o resultado de julgamento de impugnação interposto por LIMPARAIBA LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA – EPP - CNPJ sob o n° 35.583.475/0001-32, e decide julgar peloprovimento parcialda requerente. Fica assim o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00008/2024, para o dia 14 de agosto de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de agosto de 2024 às 08:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Telefone: (83) 98234–8905.E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 02 de agosto de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
