CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que objetiva: Execução de pavimentação asfáltica em área urbana; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 865.800,00 e DESIGNO os servidores Claudemir Gomes da Costa, Secretário de Infraestrutura, como Gestor; e Amanda Ribeiro Duarte, Assessora Executiva, para Fiscal, do contrato decorrente nº 00006/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente
Jacaraú - PB, 31 de julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PORTARIA Nº 295/2024
Dispõe sobre a Concessão de Vacância a servidora do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelas Leis Municipal 59/1999 e 331/2016.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Vacância do cargo a servidora Maria Edlane Santana da Silva, Professora Classe A QP Nível II, sob matricula de nº 2021202, pelo período de até 03 (três) anos, conforme as Leis Municipal 59/1999 e 331/2016, para fins de posse e exercício de cargo estatutário em outra municipalidade, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú, em 31 de julho de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PORTARIA Nº 296/2024
Dispõe sobre a exoneração de servidora em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido, a Sr.ª Monique Talita de Pontes do cargo em Comissão de Coordenadora da Atenção Básica, nomeada através da Portaria 282 de 01 de julho de 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 31 de julho de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2024, para o dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de agosto de 2024 às 09:05 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.
Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 31 de julho de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
