EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22100 – Secretária de Esportes 2038 – ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES 0450 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2040 – APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 0453 3.3.90.31 15000000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0454 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00199/2024 - 26.07.24 - FELIPE FERNANDES COUTINHO - R$ 37.800,00.
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO os servidores Marcos Antônio Resende Soares, Secretário Adjunto de Esportes, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00028/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 26 de Julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FELIPE FERNANDES COUTINHO - R$ 37.800,00.
Jacaraú - PB, 26 de Julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
