CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 25 de Julho de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22070 Secretária de Infraestrutura 1060 CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 2011 QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO 0322 4.4.90.51 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0332 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REPASSES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE N° 873394/2018/MAPA/CAIXA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00198/2024 - 23.07.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - R$ 468.633,84.
Ata de Registro e Contrato
Pregão Eletrônico nº 05/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público a retificação da Ata de Registro de n° RP 000142024 bem como o CONTRATO Nº: 00185/2024 do valor no processo Pregão Eletrônico nº 05/2024, referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de estrutura para eventos diversos de acordo com o calendário cultural e institucional do município de Jacaraú– PB. ONDE SE LÊ: DENISE MOURA DO NASCIMENTO. 17.886.274/0001-22 Valor: R$ 358.178,00”; LEIA-SE: DENISE MOURA DO NASCIMENTO. 17.886.274/0001-22 Valor: R$ 371.178,00. Tal atualização no valor decorre da correção do somatório dos itens, que por um conflito na importação entre sistemas de realização do certame e o gerenciador de processos licitatório.Jacaraú, 22 de julho de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
