DECRETO Nº 94/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, neste ato representado pelo prefeito, sr. Elias Costa Paulino Lucas, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o encerramento do Circuito Junino e Arraiá do Interior que recai em uma sexta-feira, portanto dia útil;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo o expediente no dia 26 de julho de 2024, em todos os órgãos e entidades componentes da administração pública Municipal.
Parágrafo único. O estabelecido neste Decreto não se aplica às atividades essenciais, notadamente os serviços ofertados nas unidades de saúde e segurança pública, de modo que o atendimento, sobretudo emergencial, fica mantido aos munícipes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do prefeito constitucional do município de Jacaraú, Estado da Paraíba, em 22 de julho de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 05/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público a Retificação e homologação do valor no processo Pregão Eletrônico nº 00005/2024, referente a Contratação de empresa (s) especializada(s) para locação de estrutura para eventos diversos de acordo com o calendário cultural e institucional do município de Jacaraú– PB. ONDE SE LÊ: DENISE MOURA DO NASCIMENTO. 17.886.274/0001-22 Valor: R$ 358.178,00”; LEIA-SE: DENISE MOURA DO NASCIMENTO. 17.886.274/0001-22 Valor: R$ 371.178,00. Tal atualização no valor decorre da correção do somatório dos itens, que por um conflito na importação entre sistemas de realização do certame e o gerenciador de processos licitatório.Jacaraú, 22 de julho de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
