OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22050 – Secretária de Educação 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0133 3.3.90.36 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00196/2024 - 16.07.24 - PEDRO FERNANDES DA SILVA - R$ 6.000,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SHIRLEY CARVALHAES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 361/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0499 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0500 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0504 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00193/2024 - 16.07.24 - CODE MUSIC E ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 90.000,00.
