AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TROFÉUS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS EM EVENTOS ESPORTIVOS, ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php OU
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 . O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 17:00 horas do dia 18 de Julho de 2024, de forma eletrônica pelo seguinte endereço: licitacaojacarau@gmail.com . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 98234–8905.
Jacaraú - PB, 12 de Julho de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS BARBOSAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO os servidores Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Alindemon Severino da Silva, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 12 de Julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SHIRLEY CARVALHAES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 361/2018; DESIGNO os servidores Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Alindemon Severino da Silva, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 12 de Julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA OS BARBOSAS, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GILCIMAR BARBOSA ALVES 05792607478 - R$ 6.000,00.
Jacaraú - PB, 12 de Julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00023/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00023/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA SHIRLEY CARVALHAES, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO À SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA, CONFORME LEI MUNICIPAL 361/2018; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CODE MUSIC E ENTRETENIMENTO LTDA - R$ 90.000,00.
Jacaraú - PB, 12 de Julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
