Concorrência Eletrônica nº 0002/2024
Objeto: Execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade de Jacaraú.
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, representado por seu Prefeito Constitucional, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, CONSIDERANDO a não aprovação do certame junto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e tendo a necessidade de modificações nas especificações técnicas do Termo de Referência para melhor atender as necessidades da administração municipal. RESOLVE: REVOGAR o Processo de Concorrência e todos os seus atos originados, tombado sob o nome Concorrência Eletrônica nº 00003/2024.
Jacaraú/PB, 11 de julho de 2024.
Elias Costa Paulino Lucas
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que fará através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução de pavimentação asfáltica em ruas da cidade de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.Edital: https://jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 11 de julho de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
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