EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00004/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0024 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 0067 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00191/2024 - 05.07.24 - EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 172.000,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA (RETIFICADO)
O Município de Jacaraú-PB, em cumprimento ao artigo 182 da Constituição Federal e artigo 8º da Resolução nº 25/2005 do Conselho das Cidades, convida os cidadãos e as instituições públicas, privadas e representativas dos diversos segmentos da sociedade para Audiência Pública que irá lançar e apresentar o processo de elaboração do Plano Diretor Municipal, constituindo o evento como ato de validação da primeira fase de Elaboração do Plano Diretor municipal.
Data: 12 de julho de 2024 (sexta-feira)
Horário: 18h00
Local: Prédio da Pastoral da Criança
Pauta: Lançamento e Apresentação do processo de Elaboração do Plano Diretor de Jacaraú-PB.
Jacaraú-PB, 10 de julho de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
