AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DE JACARAÚ–PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php OU
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 17:00 horas do dia 12 de julho de 2024, de forma eletrônica pelo seguinte endereço: licitacaojacarau@gmail.com . Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 8234–8905.
Jacaraú - PB, 05 de julho de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de fardamentos.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22010 – Secretaria de Chefia de Governo 2002 – COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0024 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2070 – MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 2001 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 22030 – Secretaria De Administração 2005 – SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO 22050 – Secretária de Educação 22100 – Secretária de Esportes 2040 – APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS 2013 – ESPORTE INCLUSIVO 0454 3.3.90.32 15000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 22060 – Secretaria de Saúde 2020 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2003 – ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0186 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 0464 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00190/2024 - 05.07.24 - AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 249.875,60.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE BUFFET, CERIMONIAL E ORNAMENTAÇÃO PARA OS EVENTOS INTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00031/2023. DOTAÇÃO: 22010 — Secretaria de Chefia de Governo 2002 - COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 0024 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22030 — Secretaria De Administração 2007 - QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES 0077 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22040 — Secretaria de Planejamento 2008 - PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE 0087 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22050 — Secretária de Educação 2013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0145 3.3.90.39 15001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2016 - FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES 0153 3.3.90.3915001001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOAJURÍDICA 22060 — Secretaria de Saúde 0212 3.3.90.39 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22080 — Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2032- GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 22090— Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036- MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 0448 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22100 —Secretária de Esportes 2038- ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES 0468 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22081— Fundo Municipal de Assistência social 2044 - EXECUÇÃO PROGRAMA CAPACITA JACARAÚ 0407 3.3.90.39 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22140— Secretaria de Cultura e Turismo 2056- MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0517 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0518 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2057 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0525 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e CT Nº 00188/2024 - 01.07.24 - IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA 08337840480 - R$ 113.905,00.
