EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (ATERRO SANITÁRIO) PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22110 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 0464 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2059 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 0473 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 18/06/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00183/2024 - 18.06.24 - lara central de tratamento de resíduos ltda - R$ 234.000,00.
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Inexigibilidade nº IN00013/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO DO LOIRÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO ARRAIÁ PÉ QUENTE PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Forrozão do Loirão Ltda - CNPJ 20.430.668/0001-86. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 8234-8905.
Jacaraú - PB, 02 de julho de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Servidor Responsável
