ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDUCA – ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 172.000,00.
Jacaraú - PB, 03 de julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO DO LOIRÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO ARRAIÁ PÉ QUENTE PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0499 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0500 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0504 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00182/2024 - 03.07.24 - FORROZAO DO LOIRAO LTDA - R$ 60.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA FABIANA SOUTO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0499 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0500 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0504 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00189/2024 - 03.07.24 - ALBERTO MAGNO FERREIRA RAMOS - R$ 13.500,00.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO; DESIGNO os servidores Alexandre Costa Paulino Lucas, Secretário de Chefia de Governo, como Gestor; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Concorrência Presencial nº 00004/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 03 de julho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
