PORTARIA Nº 94/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical ao servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 10/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro Permanente do Nível III para o Nível IV, a servidora efetiva Valdir de Carvalho Damascena sob matrícula de nº 3612, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 20 de junho de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 95/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 10/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro Permanente do Nível III para o Nível IV, a servidora efetiva Maria Verônica Mendes Damascena sob matrícula de nº 200893, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 20 de junho de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 96/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 10/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “C” do quadro Permanente do Nível III para o Nível IV, a servidora efetiva Maria Verônica Mendes Damascena sob matrícula de nº 4074, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 20 de junho de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 97/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 10/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro Permanente do Nível I para o Nível IV, a servidora efetiva Rosangela Gonçalves de Oliveira Fernandes sob matrícula de nº 2021183, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 20 de junho de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 98/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical ao servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 10/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “B” do quadro Permanente do Nível III para o Nível IV, ao servidor efetivo Valdeci Coutinho Pessoa sob matrícula de nº 3621, lotado no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 20 de junho de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
PORTARIA Nº 99/2024
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical ao servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Secretário de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 10/06/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “B” do quadro Permanente do Nível III para o Nível IV, ao servidor efetivo Valdeci Coutinho Pessoa sob matrícula de nº 4075, lotado no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Administração do Munícipio de Jacaraú em 20 de junho de 2024.
ADAILTON PAULINO DA SILVA
Secretário de Administração
