Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA BELEZA PURA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JUNIOR CESAR SILVA CESARIO 02104839467 - R$ 10.000,00.
Jacaraú - PB, 11 de Junho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA BELEZA PURA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO os servidores Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Alindemon Severino da Silva, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 11 de Junho de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
