PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para o dia 13 de Junho de 2024 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Junho de 2024 às 08:35 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB.Telefone: (83) 8234–8905.E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.
Site: www.licitajacarau.com.br
Jacaraú - PB, 29 de Maio de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA FÁBIO E ELIANA – FORRÓ FEITIÇO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 53.627.323 JEAN FABIO DA SILVA - R$ 4.500,00.
Jacaraú - PB, 31 de Maio de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PROJETO PADRÃO FNDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00025/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Os recursos serão provenientes do Ministério da Educação, TERMO DE COMPROMISSO PAC2 02301/2011 e contrapartida do Município de Jacaraú: 22050 – Secretária de Educação 1007 – ADEQUAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES 2004 – EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE 0100 4.4.90.51 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES
VIGÊNCIA: até 29/09/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00174/2024 - 29.05.24 - SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA - R$ 74.370,50.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM DE MATO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2058 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENT 0464 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2076 – ARBORIZAÇÃO DE PRAÇAS 2011 – QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO 0478 3.3.90.39 17200000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00175/2024 - 29.05.24 - VICTOR FERNANDO ARAUJO DE FARIAS - R$ 43.500,00.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FÁBIO E ELIANA – FORRÓ FEITIÇO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2056 – MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 0499 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0500 3.3.90.39 17500000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2057 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 0504 3.3.90.39 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e:
CT Nº 00176/2024 - 31.05.24 - 53.627.323 JEAN FABIO DA SILVA - R$ 4.500,00.
PORTARIA Nº 219/2024
Dispõe sobre a exoneração do servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o Sr. Vinicios Ribeiro Biancamono do cargo em Comissão de Coordenador, junto a secretaria municipal de Transporte e Mobilidade Urbana do município de Jacaraú.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 31 de maio de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA FÁBIO E ELIANA – FORRÓ FEITIÇO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB; DESIGNO os servidores Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Alindemon Severino da Silva, Assessor, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Jacaraú - PB, 31 de Maio de 2024
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00123/2022 - Antonio Benicio da Costa 13491935423 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00124/2022 - Ismael Salustiano Chaves - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00125/2022 - Daniel Fernandes Pessoa - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00126/2022 - Edson Rosa da Silva 09964736452 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00127/2022 - Fernando Paulo Pessoa Junior 03978983478 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00128/2022 - Geovanio Soares de Farias 06167139407 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00129/2022 - Joao Batista da Silva 03436208477 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00130/2022 - Laysa Margarida de Farias Damascena 70459953427 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00131/2022 - Lucas Fernandes da Costa - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00132/2022 - Manoel Jose da Silva Pessoa 05265992782 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00133/2022 - Ricardo Pereira Marinho - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.05.24
