PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024
A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Locação de estrutura para eventos diversos. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de maio de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 31 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 8234-8905.
E-mail:licitacaojacarau@gmail.com.
Edital:https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp.
Jacaraú - PB, 15 de maio de 2024
TASSIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
A Secretária de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 13/05/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro Permanente do Nível I para o Nível II, a servidora efetiva Kaline Xavier Silva sob matrícula de nº 2021181, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Administração do Munícipio de Jacaraú em 15 de maio de 2024.
ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO
Secretária de Administração
Dispõe sobre a nomeação de Servidora aprovada em concurso público, para provimento de cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
O Prefeito Municipal de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o resultado do Concurso Público nº 001/2020, homologado pelo Decreto nº 007/2021 de 11 de fevereiro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sr.ª Geysehellen Marcolino da Silva para ocupar o cargo público de natureza estatutária de Agente Administrativo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Munícipio de Jacaraú em 16 de maio de 2024.
ELIAS COSTA PAULINO LUCAS
Prefeito
