CONCORRÊNCIA Nº 00004/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024 para o dia 11 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília-DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú-PB.
Site: www.licitajacarau.com.br.
Telefone: (83) 98234-8905.
E-mail: licitacaojacarau@gmail.com.
Jacaraú-PB, 09 de Maio de 2024
TÁSSIO PEREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
A Secretária de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 23/04/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “B” do Nível I para o Nível II, ao servidor efetivo Robson Franklin de Macêdo sob matrícula de nº 2021197, lotado no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Administração do Munícipio de Jacaraú em 09 de maio de 2024.
ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO
Secretária de Administração
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
A Secretária de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 19/04/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro Suplementar do Nível III para o Nível IV, a servidora efetiva Luciana Silva Pimentel sob matrícula de nº 5054, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Administração do Munícipio de Jacaraú em 09 de maio de 2024.
ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO
Secretária de Administração
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidor do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
A Secretária de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento do servidor datado em 23/04/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro permanente do Nível II para o Nível III, ao servidor efetivo Eugênio Alves Rodrigues sob matrícula de nº 4042, lotado no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Administração do Munícipio de Jacaraú em 09 de maio de 2024.
ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO
Secretária de Administração
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
A Secretária de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 06/05/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro permanente do Nível I para o Nível II, a servidora efetiva Gessiane do Nascimento sob matrícula de nº 2021206, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Administração do Munícipio de Jacaraú em 09 de maio de 2024.
ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO
Secretária de Administração
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Vertical a servidora do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
A Secretária de Administração do Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando o capitulo VI, seção I, art. 21 da Lei Municipal 331/2016 e a Lei 543/2023;
Considerando o parecer Jurídico;
Considerando o requerimento da servidora datado em 06/05/2024.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Progressão Vertical do magistério Classe “A” do quadro permanente do Nível I para o Nível III, a servidora efetiva Angelita Bernardo Maia da Silva sob matrícula de nº 2021200, lotada no quadro funcional da Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária de Administração do Munícipio de Jacaraú em 09 de maio de 2024.
ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO
Secretária de Administração
