LEI Nº 485/2022 – MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023. 30/12/2022 Dispõe sobre modificações da LDO para o exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 484/2022 – MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025. 30/12/2022 Dispõe sobre as modificações de programas e de ações governamentais do Plano Plurianual do município de Jacaraú, para o período 2022/2025, e dá outras providências.
LEI Nº 483/2022 – REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022. 29/12/2022 Dispõe sobre a revogação do inciso IX do artigo 30 da Lei Municipal Complementar nº 469/2022.
DECRETO 78/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO 28/11/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO JORGE MOUSINHO
DECRETO 77/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 21/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL – IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 76/2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL 21/11/2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL
PORTARIA Nº377/2022 – ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA COPA 18/11/2022 Estabelece horário de expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do mundo de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº75/2022 – COVID-19: NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS 14/11/2022 Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19 no município de Jacaraú e dá outras providências.
