LEI Nº 485/2022 – MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2023. 30/12/2022 Dispõe sobre modificações da LDO para o exercício de 2023 e dá outras providências.
LEI Nº 484/2022 – MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E DE AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025. 30/12/2022 Dispõe sobre as modificações de programas e de ações governamentais do Plano Plurianual do município de Jacaraú, para o período 2022/2025, e dá outras providências.
LEI Nº 483/2022 – REVOGAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 469/2022. 29/12/2022 Dispõe sobre a revogação do inciso IX do artigo 30 da Lei Municipal Complementar nº 469/2022.
DECRETO Nº 80/2022 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ. 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 423/2022 – EXONERAÇÃO DE MARIA APARECIDA BATISTA DA MOTTA PESSOA. 01/12/2022 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
PORTARIA Nº 421/2022 – NOMEAÇÃO DE ADERLAN GONZAGA DA SILVA. 01/12/2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
PORTARIA Nº 424/2022 – EXONERAÇÃO DE MILESSA PERGENTINO DA SILVA. 01/12/2022 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
PORTARIA Nº 422/2022 – EXONERAÇÃO DE REINILDO VICTOR DA SILVA. 01/12/2022 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Jacaraú.
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