DECRETO Nº 29, DE 06 DE JUNHO DE 2023 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 06/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 28, DE 05 DE JUNHO DE 2023 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 06/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 25, DE 29 DE MAIO DE 2023 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO. 29/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO.
DECRETO Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 17/04/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
DECRETO Nº 16, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. 03/04/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARACI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PUBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS.
DECRETO Nº 15, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA. 03/04/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PROXIMA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 06 DE ABRIL DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 24/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA. 24/03/2023 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA.
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