DECRETO 78/2022 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO 28/11/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO
DECRETO 77/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 21/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL – IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 76/2022 – INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL 21/11/2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL
DECRETO Nº75/2022 – COVID-19: NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS 14/11/2022 Estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao Covid-19 no município de Jacaraú e dá outras providências.
DECRETO 72/2022 FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 01/11/2022 DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Decreto Nº68-2022 Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro de 2022 27/10/2022 Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022, em todo município de Jacaraú e dá outras providências.
DECRETO Nº059-2022 – DECRETA LUTO OFICIAL 15/09/2022 Decreta luto oficial no município de Jacaraú pelo falecimento da servidora aposentada Maria do Socorro Brito Lisboa.
DECRETO Nº57/2022 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA 12/09/2022 Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, do imóvel que menciona, visando projeto de implantação de rua nova, no perímetro urbano do município de Jacaraú.
