Decretos – 2021

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DECRETO Nº065/2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/12/2021

Abre crédito suplementar para o fim que específica e dá outras providências.

DECRETO Nº058/2021 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

29/12/2021

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM DE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº058/2021 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº422 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

13/12/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº422, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal do município de Jacaraú, e dá outras providências.

DECRETO Nº055/2021 – NOVAS MEDIDAS COVID-19.

01/12/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº056/2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO IPAM.

01/12/2021

Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 240 mil reais, ao Instituto de Previdência e Assistência Social do município - IPAM no orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETO Nº052/2021 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

09/11/2021

Abre crédito suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº050/2021 – NOVAS MEDIDAS COVID-19.

01/11/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº049/2021 – TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2021

Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 para 01 de novembro de 2021, em todo o município de Jacaraú, considerando disposição do estado da Paraíba, e dá outras providências.

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