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NOMEAÇÃO: 114/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

DESIGNAÇÃO: 113/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.

EXONERAÇÃO: 112/2025 07/05/2025

07/05/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ, OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

LEI: 608/2025 07/05/2025

07/05/2025

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESONERAÇÃO DO PAGAMENTO DE JUROS, MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE RECOLHIMENTOS DE IPTU ATRASAD [...]

LEI: 607/2025 05/05/2025

05/05/2025

CRIA OFICIALMENTE O DISTRITO DE CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

LEI: 606/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

DECRETO: 23/2025 29/04/2025

29/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2025 14/04/2025

14/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2025 11/03/2025

11/03/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.

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