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Perguntas Frequentes
LGPD
[LEI Nº 540, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]
[LEI Nº 539, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS PARA ORGANIZAÇÕES NÃO GONVERNAMENTAIS (ONGs).]
[LEI Nº 538, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI A LEI DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DE JACARAÚ.]
[LEI Nº 537, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO AO ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL PRIORITÁRIO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.]
[LEI Nº 536, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROJETO SAÚDE NA ESCOLA.]
[LEI Nº 535, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO JACARAÚ-PB A FEIRA DE NEGÓCIOS - MOVIMENTA JACARAÚ.]
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 533, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.]
[LEI Nº 532, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.]
[LEI Nº 531, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.]
[LEI Nº 534, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 412/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA RENDA CIDADÃ.]
[LEI Nº 530, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE LOGOMARCAS DE COMERCIANTES NO TOPO DAS PLACAS DE RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ.]
[LEI Nº 529, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MERÍTO DESPORTIVO A ADILSON VALÉRIO DOS SANTOS.]
[LEI Nº 528, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.]
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MEL DE ABELHA NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO "INCLUSÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CAJUCULTURA NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI Nº 521, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DENOMINA POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PITANGUINHA DE JACARAÚ COMO MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA.]
[LEI Nº 520, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E FACULTA OS SERVIDORES PÚBLICOS A DOAR 2% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA A ONG ZONA DOS PETS.]
[LEI Nº 519, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]
[LEI Nº 518, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]
[LEI Nº 517, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]
[LEI Nº 516, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.]
[LEI Nº 515, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LOA 2023.]
[LEI Nº 514, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAGOA DE DENTRO E PIRARI DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.]
[LEI Nº 513, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO RURAL DE UMARI E ADJACENTES - ADIRUA.]
[LEI Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.]
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