NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
122 30/10/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
110 03/09/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
94 22/07/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 26 DE JULHO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
87 03/07/2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ — IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
82 19/06/2024 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, NOMEIA OS INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
70 27/05/2024 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
64 06/05/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
56 24/04/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
047 14/04/2024 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO JOSÉ LUIS DA SILVA NETTO. 2024 DECRETO
34 21/03/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA, DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
19 07/02/2024 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2024 DECRETO
13 25/01/2024 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 2024 DECRETO
12 21/01/2024 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DEUZA ROSÂNGELA DA SILVA PESSOA. 2024 DECRETO
06 10/01/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO ELETRICISTA. 2024 DECRETO
05 10/01/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2024 DECRETO
89 29/12/2023 REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO. 2023 DECRETO
86 06/12/2023 REGULAMENTA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2023 DECRETO
85 06/12/2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 2023 DECRETO
84 06/12/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
83 01/12/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM. 2023 DECRETO
78 19/11/2023 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PADRE AILSON DOS SANTOS. 2023 DECRETO
77 14/11/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2023 DECRETO
76 06/11/2023 REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES. 2023 DECRETO
75 06/11/2023 REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - CGM-MPE. 2023 DECRETO
74 06/11/2023 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM JACARAÚ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA GOMES DUARTE. 2023 DECRETO
70 26/10/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
67 16/10/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
65 10/10/2023 REGULAMENTA O USO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JACARAÚ. 2023 DECRETO
61 02/10/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM. 2023 DECRETO
46 29/08/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESA. 2023 DECRETO
45 28/08/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR MÁRIO BEZERRA RÉGIS. 2023 DECRETO
44 28/08/2023 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. 2023 DECRETO
43 25/08/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
41 15/08/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
39 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
37 26/07/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
36 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO IPAM. 2023 DECRETO
31 13/06/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
29 06/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
28 06/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
25 29/05/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES PEREIRA CORDEIRO. 2023 DECRETO
22 17/04/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12, 20, 23, 28, 53, 72, 74, 75, 78, 79 e 82 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2023 DECRETO
19 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2023 DECRETO
18 11/04/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2023 DECRETO
17 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2023 DECRETO
16 03/04/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. 2023 DECRETO
15 03/04/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA SANTA. 2023 DECRETO
14 24/03/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ARLINDO COSTA. 2023 DECRETO
13 24/03/2023 ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2023 DECRETO
12 14/03/2023 ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2023 DECRETO
11 03/03/2023 ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2023 DECRETO
10 01/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 DECRETO
07 17/02/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
06 07/02/2023 ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2023 DECRETO
05 01/02/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
04 05/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2023 DECRETO
02 04/01/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CÍCERO MARQUES SOBRINHO. 2023 DECRETO
01 02/01/2023 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR APOSENTADO MANOEL FERNANDES PESSOA. 2023 DECRETO
0082 14/12/2022 ALTERAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA. 2022 DECRETO
0079 01/12/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
78 28/11/2022 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO ARTISTA, EMBOLADOR E POETA CORDELISTA GERALDO MOUSINHO. 2022 DECRETO
77 21/11/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
76 21/11/2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 2022 DECRETO
75 14/11/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
80 13/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE JACARAÚ. 2022 DECRETO
72 01/11/2022 REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS PARA OS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
0071 01/11/2022 DISPÕE DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0070 01/11/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
68 27/10/2022 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
0066 20/10/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
0065 20/10/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
0062 03/10/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
059 15/09/2022 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA APOSENTADA MARIA DO SOCORRO DE BRITO LISBOA. 2022 DECRETO
57 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 2022 DECRETO
56 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 2022 DECRETO
55 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 2022 DECRETO
54 09/09/2022 DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DE DESEMPENHO PARA CARGOS DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO. 2022 DECRETO
53 06/09/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 2022 DECRETO
0052 01/09/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0049 01/09/2022 ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA. 2022 DECRETO
0048 01/09/2022 ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA. 2022 DECRETO
0046 01/08/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0045 25/07/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
0042 01/07/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0037 29/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
37 07/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O IPAM. 2022 DECRETO
34 01/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0034 01/06/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0031 02/05/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
29 27/04/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO 1º CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE JACARAÚ. 2022 DECRETO
0028 15/04/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
0027 15/04/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
0026 15/04/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
0025 15/04/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
27 08/04/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE FACULTATIVO DO MÊS DE ABRIL. 2022 DECRETO
26 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
25 07/04/2022 DISPÕE SOBRE A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL. 2022 DECRETO
0024 01/04/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
21 09/03/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0016 01/03/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0015 23/02/2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 2022 DECRETO
18 16/02/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
15 03/02/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0014 01/02/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
0004 03/01/2022 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 2022 DECRETO
03 03/01/2022 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
065 29/12/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0058 29/12/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
58 29/12/2021 REGULAMENTA O PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 447/2021, E, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020, EDITADA PELA LEI Nº 14.113/2020, NOVO FUNDEB. 2021 DECRETO
059 13/12/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
058 13/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 422, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
056 01/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ - IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
055 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
052 09/11/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 01/11/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
049 21/10/2021 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODO O MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONSIDERANDO DISPOSIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
048 18/10/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
045 30/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
044 16/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
043 14/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA DA CRUZ. 2021 DECRETO
042 14/09/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ELAINE JOSÉ DO CARMO. 2021 DECRETO
041 01/09/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
037 16/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
035 02/08/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
033 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
031 06/07/2021 DISCIPLINA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
029 05/07/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ FERNANDES PESSOA. 2021 DECRETO
028 25/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACRAÚ PELO FALECIMENTO DAS PROFESSORAS MARIA DE LOURDES FARIAS E MARIA JABERLANYE DA SILVA NELO. 2021 DECRETO
027 18/06/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
026 16/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
025 16/06/2021 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 2021 DECRETO
023 03/06/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
0021 13/05/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20A 03/05/2021 DECRETO Nº 20A, DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO. 2021 DECRETO
019 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
018 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
015 29/03/2021 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBUCA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAViRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 26/03/2021 REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295/21, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 12/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
011 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LARGURA DA VIA PÚBLICA (TRECHO), QUE LIGA O SÍTIO LAGOA DE DENTRO AO SÍTIO PITOMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB. 2021 DECRETO
010 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, VISANDO AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL PE. JOÃO MADRUGA DA CIDADE DE JACARAÚ/PB. 2021 DECRETO
008 23/02/2021 RECONHECIMENTO DA ÁREA URBANA JARDIM DA SERRA. 2021 DECRETO
007 11/02/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ATRAVÉS DO EDITAL NORMATIVO Nº 001/2020 — PMJ/PB, PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
006 09/02/2021 DISPÕE SOBRE A NÃO CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 40.989, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 29/01/2021 DISPÕE SOBRE PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTA PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
055 30/12/2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
054 23/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, REVOGANDO DECRETO ANTERIOR QUE CONSIGNAVA DOTAÇÕES LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
0050 07/12/2020 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO À CAMÂRA MUNICIPAL DE JACARAÚ. 2020 DECRETO
048 03/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE REFORÇO DE DOTAÇÕES NELE CONSIGNADAS, LIGADAS ÀS AÇÕES CONTEMPLADAS PELA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
046 29/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM. 2020 DECRETO
044 13/10/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
042 30/09/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM. 2020 DECRETO
041 09/09/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ-IPAM. 2020 DECRETO
038 11/08/2020 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 13/06/2020 DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL PARAÍBA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JACARAÚ, EM SUA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE ATIVIDADES PREVISTAS PARA O NÍVEL DE BANDEIRA AMARELA NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
029 10/06/2020 DECLARA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
022 04/05/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE CORONAVIRUS 2020 DECRETO
21 07/04/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 POR OCASIÃO DA SAMANA SANTA. 2020 DECRETO
020 06/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
019 06/04/2020 ADOTA E CONSOLIDA PROVIDÊNCIAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
014 24/03/2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
013 20/03/2020 DEFINE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
012 20/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
011 18/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB E ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. 2020 DECRETO
076 05/12/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
075 04/12/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
068 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA SERVIDOR PÚBLICO. 2019 DECRETO
066 22/10/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 JULHO DE 2002, QUE INSTITUI A MODALIDADE PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 2019 DECRETO
062 02/10/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE DISPENSA AO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PARA AUXILAREM NAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICÍPIO NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
059 20/09/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-IPAM, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
56 05/09/2019 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIROS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DAREM SUPORTE AO SEGUNDO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE JACARAÚ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
046 31/07/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 POR OCASIÃO DO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2019 DECRETO
044 31/07/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 31 DE JULHO E 01 E 02 DE AGOSTO DE 2019 PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR O SENHOR MANOEL SOARES DE FARIAS. 2019 DECRETO
029 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DE 2019, SENDO QUE NO DIA 21 POR OCASIÃO DE CORPUS CHRISTI E AS FESTIVIDADES JUNINAS. 2019 DECRETO
028 04/06/2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
026 27/05/2019 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 2019 DECRETO
025 03/05/2019 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MAIO DE 2019, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EVA TEREZA DE BRITO SILVA. 2019 DECRETO
023 03/05/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO O FUNCIONAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0024 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
019 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA. 2019 DECRETO
0016 15/03/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO E DE 2019 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. 2019 DECRETO
010 26/02/2019 FICA CONVOCADA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACARAÚ (5° CMS), A SE REALIZAR NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019, COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS". 2019 DECRETO
002 03/01/2019 RESTABELECE O PAGEMENTO INTEGRAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DAS GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
036 27/12/2018 ATUALIZA MONETARIAMENTE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DE IMOVEIS E DA TABELA DE PREÇO DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
035 27/12/2018 REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO ESTABELICIDA NO ART. 47 DA LEI Nº 331 DE 14 OUTUBRO DE 2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
034 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 03/12/2018 RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
031 03/12/2018 REGULAMENTA O ART. 2º, "O", DA LEI Nº 265_2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTURES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
030 03/12/2018 ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
028 23/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA III CONFÊRENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
027 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO DO DIA 15 DE NOVEMBRO. 2018 DECRETO
0027 01/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0024 01/10/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0023 03/09/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0022 01/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
020 13/07/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
018 03/07/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
017 18/06/2018 DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 29/05/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 POR OCASIÃO DO FERIADO CORPUS CHISTI. 2018 DECRETO
013 15/05/2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012 13/05/2018 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2018 PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA. 2018 DECRETO
0012 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0010 02/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0009 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 28/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, EM OCASIÃO DA SEMANA SANTA. 2018 DECRETO
0007 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
006 09/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. 2018 DECRETO
0005 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 02/01/2018 FLEXIBILIZA A LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0001 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
036 29/12/2017 EMENTA: FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
035 27/12/2017 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E DA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICIPO DE JACARAÚ, NOS TERMOS DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
035A 27/12/2017 RECONHECE E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA ESTIAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. 2017 DECRETO
034 27/12/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA RAMOS DE BRITO. 2017 DECRETO
033 01/12/2017 ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES AO QUADRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0032 01/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
32 01/12/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
031 01/11/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 POR OCASIÃO DO DIA FINADO. 2017 DECRETO
0029 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
026 02/10/2017 REGULAMENTA O ART. 22, "O", DA LEI Nº 265/2013 DISCIPLINANDO A DOAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA DESTINADO AO CORTE DE TERRA EM FAVOR DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
021 04/09/2017 CRIAR O COMITÊ GESTOR DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. 2017 DECRETO
023 01/09/2017 LIMITA TEMPORARIAMENTE E PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES, RESTRINGE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS E OUTROS ACRÉSCIMOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
017 03/07/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 03, 04 E 05 JULHO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DOS ANJOS PESSOA. 2017 DECRETO
16 22/06/2017 DECRETA PONTO FACULTATVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NOS DIAS 23 E 30 DE JUNHO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTAS JUNINAS. 2017 DECRETO
013 26/05/2017 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JACARAÚ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2017 PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR SEVERINO FRANCISCO DE ARAÚJO. 2017 DECRETO
011 11/05/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 05 DE MAIO DE 2017 POR OCASIÃO DA PARALISAÇÕES. 2017 DECRETO
0012 08/05/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2017 DECRETO
012 08/05/2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
010 11/04/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 POR OCASIÃO SEMANA SANTA. 2017 DECRETO
09 03/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 2017 DECRETO
08 01/03/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
005 01/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE JACARAÚ, NO 03 DE FEVEREIRO DE 2017 POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. 2017 DECRETO
004 03/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 01/01/2017 ESTABELECE A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO ADMINISTRATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 01/01/2017 ADOTA MEDIDAS DE AJUSTES ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
001 01/01/2017 DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL A INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
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Emitido dia 21/11/2024 às 07:10:45