Leis – 2016

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LEI Nº 336/2016 – REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

19/12/2016

Dispõe revisão da remuneração do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jacaraú, e adota outras providências.

LEI Nº 332/2016 – DENOMINA A UBS DRº ALBERTO RODRIGUES LEITE.

31/10/2016

Denomina a UBS Dr. Alberto Rodrigues Leite a Unidade Básica de Saúde localizada no distrito do Timbó, município de Jacaraú/PB.

LEI N° 333/2016 – DENOMINA A ESCOLA PROFª ANTÔNIA DE OLIVEIRA FERNANDES.

31/10/2016

Denomina a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Ibitipuca, munícipio de Jacaraú-PB, como Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professora Antônia de Oliveira Fernandes, localizada no Assentamento Boa Esperança, Jacaraú-PB.

LEI Nº331/2016

14/10/2016

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 334/2016 – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS E DOS VEREADORES.

02/09/2016

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito, dos Secretários e dos Vereadores Municipais, para a Legislatura 2017 a 2020, e adota outras providências.

LEI Nº 329/2016 – DENOMINA UBS ANAÍDE FÉLIX PAIXÃO.

17/06/2016

Denomina a UBS Anaíde Félix Paixão a Unidade Básica de Saúde localizada no sítio Cajueiro, município de Jacaraú/PB.

LEI Nº 328/2016 – DENOMINA UBS MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS.

17/06/2016

Denomina a UBS Maria Auxiliadora dos Santos Gomes a Unidade Básica de Saúde IV localizada na rua Margarida Dias, s/n, município de Jacaraú/PB.

LEI Nº 327/2016 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

17/06/2016

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.

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