DIÁRIO OFICIAL Nº 85.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 85.

DECRETO Nº 28, DE 05 DE JUNHO 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ DE CORPUS CHRISTI, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 29, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO DO SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 508, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a ampliação das margens para contratação dos Empréstimos Consignados, pelos Servidores Municipais junto às Instituições Financeiras, nos termos da Lei Federal nº 14.509/2022. LEI Nº 509, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e adota outras providências. LEI Nº 510, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2023 O pregoeiro do Município de Jacaraú, no uso de suas atribuições, CONVOCA as empresas: B SAM SOLAR CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 37.087.144/0001-37; CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 08.449.096/0001-81; CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - CNPJ: 13.603.534/0001-54; GOIAS LED MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 27.927.653/0001-77; GUSTAVO XAVIER GARCEZ - CNPJ: 26.303.607/0001-34; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.351.078/0001-75; MATEC MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.100.267/0001-16 para sessão pública no dia 07/06/2023 as 08:30hs para julgamento das propostas de preços, lances e julgamento de habilitação. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú - PB, 05 de junho de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial