DIÁRIO OFICIAL Nº 80.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 80.

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, que objetiva: Contratação do Cantor Dorgival Dantas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - R$ 140.000,00. Jacaraú - PB, 25 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação do Cantor Dorgival Dantas; DESIGNO as servidoras Maria Rafaela Soares Teixeira, Secretária de Cultura e Turismo, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 25 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, que objetiva: Aquisição de Livros Didáticos – Material de Apoio Pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil do Maternal – Coleção Pequeno Explorador, Volume 2; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - Valor: R$ 34.182,00 Jacaraú - PB, 25 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de Livros Didáticos – Material de Apoio Pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil do Maternal – Coleção Pequeno Explorador, Volume 2; DESIGNO as servidoras Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária de Educação, como Gestora; e Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 25 de Maio de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito