DIÁRIO OFICIAL Nº 74.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 74.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB , torna público que fará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 26 de Maio de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Materiais Elétricos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). Jacaraú - PB, 15 de maio de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS MÉDICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.060 Secretaria de Saúde 2019 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2052 PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 2072 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2024 COFINANCIAMENTO DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2053 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2069 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA VIGÊNCIA: até 15/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00094/2023 - 15.05.23 - INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA - R$ 203.400,00