DIÁRIO OFICIAL Nº 69.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 69.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DA RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA DO LIXÃO, OBJETO DO PRAD – PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.110 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00088/2023 - 05.05.23 - CLEDSON LIMA ALMEIDA - R$ 33.000,00 Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO (Prorrogação Prazo) Jacaraú-PB, 05 de maio de 2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº0106/2021 DISPENSA Nº 004/2021 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES DA SAÚDE. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: IANKA MAYSA MARIA TETÉO DA SILVA CPF: 090.788.614-01 VIGENCIA DO ADITIVO:  07 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024. JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO (Prorrogação Prazo) Jacaraú-PB, 05 de maio de 2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº0107/2021 DISPENSA Nº 005/2021 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: JÂNIO BARBOSA DE FARIAS CPF: 046.271.944-80 VIGENCIA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2023 A 07 DE MAIO DE 2024 JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO (Prorrogação Prazo) Jacaraú-PB, 05 de maio de 2023. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2021 DISPENSA Nº 009/2021 OBJETO: LOCAÇÃO IMÓVEL, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: PAULA VIRGINIA VIEIRA DE FARIAS SILVA, CPF: 094.526.254-06 VIGENCIA DO ADITIVO: 07 de maio de 2023 a 07 de maio de 2024 JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE ADITIVO (Prorrogação Prazo) Jacaraú-PB, 05 de maio de 2023 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº0112/2021 DISPENSA Nº 010/2021 OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DA FROTA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO. OBJETIVO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO PRAZO CONTRATADO: RENATO SOARES DA SILVA CPF: 623.938.397-04 VIGENCIA DO ADITIVO: 07 De Maio De 2023 A 07 De Maio De 2024 JUSTIFICATIVA: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 APOSTILAMENTO 001/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0124/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ.OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2022. De um lado como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, com Sede na Rua Augusto Luna, nº 45, Centro, Jacaraú-Pb, CEP.: 58278-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.947.699/0001-03, ora representado pelo Senhor Prefeito ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, portador do CPF/MF n.º 021.996.804-79 e portador da Célula de Identidade -RG nº 101.621.969 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Luiz Aureliano Pessoa, s/n – Centro de Jacaraú-PB, no uso de suas atribuições legais. CONTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, a empresa: ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 - R PRESIDENTE JOAO PESSOA, 54 - CENTRO - JACARAU - PB, CNPJ nº 14.428.779/0001-55, neste ato representado por Ismael Salustiano Chaves, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro - Jacaraú - PB, CPF nº 075.941.754-76, Carteira de Identidade nº 04529459203 CNH-PB CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 As partes assim nomeadas e qualificadas, pelo instrumento particular de Contrato n.º 0124/2022 e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO 2.1 O presente instrumento tem como objeto substituir o veículo ONIBUS M. BENS/MPOLO TORINO U-ANO 2008- PLACA: LPF2125 por ONIBUS M./MPOLO TORINO U-ANO 2011-PLACA: OCP-4G81. CLAÚSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA 4.1 Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. CLÁUSULA QUINTA – DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 5.1 O presente termo de apostilamento terá sua vigência iniciada no dia de sua assinatura. Jacaraú-PB, 05 de maio de 2023. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 CNPJ:14.428.779/0001-55 APOSTILAMENTO 002/2023 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0124/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACARAÚ.OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2022. De um lado como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Jacaraú, Estado da Paraíba, com Sede na Rua Augusto Luna, nº 45, Centro, Jacaraú-Pb, CEP.: 58278-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.947.699/0001-03, ora representado pelo Senhor Prefeito ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, portador do CPF/MF n.º 021.996.804-79 e portador da Célula de Identidade -RG nº 101.621.969 SSP/RJ, residente e domiciliado na Rua Luiz Aureliano Pessoa, s/n – Centro de Jacaraú-PB, no uso de suas atribuições legais. CONTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, a empresa: ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 - R PRESIDENTE JOAO PESSOA, 54 - CENTRO - JACARAU - PB, CNPJ nº 14.428.779/0001-55, neste ato representado por Ismael Salustiano Chaves, Brasileiro, Solteiro, Empresário, residente e domiciliado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro - Jacaraú - PB, CPF nº 075.941.754-76, Carteira de Identidade nº 04529459203 CNH-PB CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 1.1 As partes assim nomeadas e qualificadas, pelo instrumento particular de Contrato n.º 0124/2022 e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei n.º 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO 2.1 O presente instrumento tem como objeto substituir o veículo KIA BESTA GS GRAND2-ANO 2005- PLACA: MZG-6998 por PEUGEOT/BOXER M330M -ANO 2008/2009-PLACA: NPU6C58. CLAÚSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO 3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA 4.1 Assinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. CLÁUSULA QUINTA – DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE APOSTILAMENTO 5.1 O presente termo de apostilamento terá sua vigência iniciada no dia de sua assinatura. Jacaraú-PB, 05 de maio de 2023. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito ISMAEL SALUSTIANO CHAVES 07594175476 CNPJ  14.428.779/0001-55