DIÁRIO OFICIAL Nº 5.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 5.

EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023. DOTAÇÃO: 22.140 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2056 MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00002/2023 - 10.01.23 - XT ENTRETENIMENTO LTDA - RS 80.000,00 INEXIGIBILIDADE N°02/2023. EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Eventual contratação de serviços especializados de buffet para os eventos institucionais do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO-2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR-22.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -2007 QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES-22.040 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE-22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-22.080 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00004/2023 - 06.01.23 – ANTONIO WANDERLEI RIBEIRO-ME -VALOR: R$ 59.500,00. EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA MUNICIPAL DE JACARAÚ. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00039/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 Secretaria de Chefia de Governo 122 Administração Geral 2001 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO 2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR Manter as atividades administrativas da Coordenação Política Superior 2070 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Manter as atividades da Guarda Municipal 22.040 Secretaria de Planejamento 121 Planejamento e Orçamento 2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE Manter as despesas realizadas pelas atividades da Secretaria de Planejamento. 22.050 Secretária de Educação 2011 PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE Pagar as atividades do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE. 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO 2063 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSOS PRÓPRIOS 2071 MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS – MDE 22.061 Fundo Municipal de Saúde 1031 ADEQUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE – SUS – INVESTIMENTO 2019 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2052 PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 2065 CV19 – CORONAVÍRUS (COVID–19) SCTIE 2072 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 22.070 Secretária de Infraestrutura 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22.080 Secretária de Desenvolvimento Social e Humano MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 2046 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 22.090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 2008 INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL 22.100 Secretária de Esportes 2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES 22.110 Secretaria de Meio Ambiente 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 22.130 Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2055 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA VIGÊNCIA: até 30/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00003/2023 - 06.01.23 - POSTO DE COMBUSTIVEL JACARAU LTDA - R$ 3.835.300,00.