DIÁRIO OFICIAL Nº 42.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 42.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 2012 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e**: CT Nº 00038/2023 - 13.03.23 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - R$ 39.500,00.** EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIVERSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.030 Secretaria De Administração 2006 MANUTENÇÃO DO CONTROLE PATRIMONIAL 22.040 Secretaria de Planejamento 2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE 22.050 Secretária de Educação 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2063 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSOS PRÓPRIOS 22.060 Secretaria de Saúde 2019 COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 2053 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 2054 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 22.070 Secretária de Infraestrutura 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 22.080 Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2029 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2042 MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – CRAS/SCVF 2046 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 22.090 Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2036 MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA 22.100 Secretária de Esportes 2038 ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES 22.110 Secretaria de Meio Ambiente 2058 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 2059 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00039/2023 - 13.03.23 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 491.632,75 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 A prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 24 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas). DECRETO Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.