DIÁRIO OFICIAL Nº 36.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 36.

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESIDUOS SÓLIDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.060 SECRETARIA DE SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 22.061 FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE 2048 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS – SAÚDE BUCAL / CEO, 2052 PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS 2024 COFINANCIAMENTO DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00029/2023 - 03.03.23 - WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA - R$ 16.000,00 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.060 Secretaria de Saúde 2003 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2005 SAÚDE PARA TODOS 2073 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ASSIST. HOSP.E AMBULATORIAL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2024 COFINANCIAMENTO DA VIGIL. EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA – FINANCIAMENTO PRÓPRIO 3.3.90.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 2066 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00030/2023 - 02.03.23 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 10.285,74; CT Nº 00031/2023 - 02.03.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.367,00; CT Nº 00032/2023 - 02.03.23 - JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 22.298,31; CT Nº 00033/2023 - 02.03.23 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 889.643,20; CT Nº 00034/2023 - 02.03.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 44.336,20; CT Nº 00035/2023 - 02.03.23 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - R$ 171.429,80. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 A prefeitura de Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB torna público que realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 15 de março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: http://www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes ; http://www.tce.pb.gov.br (Mural de Licitações-Licitações Previstas).