DIÁRIO OFICIAL Nº 3.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 3.

PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023: Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS, bem como sua mesa diretora para o quadriênio 2023 a 2026. — PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023: A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, torna público a realização através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 17 de Janeiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Medicamentos de A a Z da linha Farma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n° 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal n° 04G/17; Decreto Municipal n° 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234 8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: www jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br - www.diariomunicipal.com.br/famup/. — EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Contratação de apresentação artística. - FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação n° IN00001/2023. - DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacará: 22.140 Secretaria de Cultura e Turismo 2056 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2057 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSO 3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: até 04/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT N° 00001/2023 -04.01.23 - IL SHOWS LTDA - R$ 100.000,00. — DESIGNAR o servidor Betânia Martins da Silva. Coordenadora de Cultura, para Fiscal do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ/PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para fiscalizar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. — DESIGNAR a servidora Zanata Ribeiro de Mendonça Coutinho, Secretária de Administração, como Gestora do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE JACARAÚ/PB; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. — ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Inexigibilidade n" IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE JACARACPB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - XT ENTRETENIMENTO LTDA. 47.044.697/0001-66 Valor: RS 80.000,00 Publique-se e cumpra-se. — RATIFICAR o processo de Inexigibilidade de Licitação n° IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA CANTORA MICHELE ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE JACARACPB; com base nos elementos constantes da Exposição deMotivos correspondente, a qual sugere a contratação de: - XT ENTRETENIMENTO LTDA. 47.044.697/0001-66 Valor: RS 80.000,00 Publique-se e cumpra-se. DECRETO Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.