DIÁRIO OFICIAL Nº 22.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 22.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú – PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, às 08:30 horas do dia 20 de Fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de cadernos personalizados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. E-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Edital: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br - www.diariomunicipal.com.br/famup/. Jacaraú - PB, 06 de Fevereiro de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial ERRATA (EDITAL) CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 OBJETIVO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Jacaraú – PB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados, que ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 766.855,00, LEIA-SE: VALOR TOTAL R$ 770.555,67. Essa alteração foi apenas um erro no somatório do valor total e não houve mudanças significativas ou até mesmo em seus quantitativos. A alteração não compromete a formulação das propostas. Neste sentido permanece as prerrogativas do Art. 21 §4º da Lei 8.666/93 e o certame permanece mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. Maiores informações na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: www.jacarau.pb.gov.br Jacaraú, 06 de janeiro de 2023. TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL