DIÁRIO OFICIAL Nº 16.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 16.

Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Eventual contratação de serviços especializados de buffet para os eventos institucionais do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00037/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22.010 SECRETARIA DE CHEFIA DE GOVERNO-2002 COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR-22.030 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -2007 QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES-22.040 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-2008 PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE-22.050 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO-2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-22.080 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-2032 GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO-3.3.90.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00012/2023 - 25.01.23 - BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 -VALOR: R$ 197.312,50. Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o processo da Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção de bolsas para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA 09675678402.41.089.655/0001-65Valor: R$ 32.625,00Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DV00002/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção de bolsas para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA 09675678402.41.089.655/0001-65Valor: R$ 32.625,00Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária, como Gestora do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção de bolsas para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção de bolsas para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para fiscalizar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção de bolsas para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú. Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: RATIFICAR o processo da Dispensa de Licitação nº DV01/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção materiais gráficos para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450.46.535.762/0001-93Valor: R$ 36.000,00Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Dispensa nº DV01/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção materiais gráficos para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450.46.535.762/0001-93Valor: R$ 36.000,00Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Maria Verônica Mendes Damascena, Secretária, como Gestora do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV01/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção materiais gráficos para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para acompanhar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora Maria Renata Duarte Ferreira, Coordenadora de Suprimentos, para Fiscal do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção materiais gráficos para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú; com as atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para fiscalizar a execução do referido contrato. Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito Prefeitura Municipal de Jacaraú Gabinete do Prefeito Jacaraú - PB, 25 de Janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR a lavratura do respectivo contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, que objetiva: Prestação de serviços de confecção materiais gráficos para distribuição aos profissionais pedagógicos da rede municipal de ensino no município de Jacaraú. Publique-se e cumpra-se. ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo com meio–fio de pedra granítica na rua Abel Fernandes da Silva no Bairro da Caixa D’água. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Jacaraú: 22070 – Secretaria de Infraestrutura 1016 – PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS 15010000 – Outros Recursos não Vinculados 0359 4.4.90.51 15010000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1016 – PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0363 4.4.90.51 17040000 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: até 24/04/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00016/2023 - 24.01.23 - D K CONSTRUCOES EIRELI - R$ 100.106,98.