DIÁRIO OFICIAL Nº 14.

Ementa DIÁRIO OFICIAL Nº 14.

EDITAL - CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS FESTA DE EMACIPAÇÃO POLÍTICA — 2023 O Município de Jacaraú/PB, torna pública a realização de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS através de pessoas físicas/empresas interessadas no uso precário e oneroso de espaço público (barraca) durante a Festa de Emancipação Política- 2023. Abertura do credenciamento: Dia: 23/01/2023 à 26/01/2023 Horário: 08h às 12h — 14h às 17h Realização do sorteio: 27/01/2023 Local: Prefeitura Municipal - Augusto Luna, 45 - Centro Jacaraú-PB - CEP: 58278-000 AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETADISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV04/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TIPO CAMIHONETE CABINE DUPLA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS DA PREFEITURA DE JACARAÚ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, ou acessando: www.jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 27 de Janeiro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaojacarau@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234–8905. Jacaraú - PB, 23 de Janeiro de 2023 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2023, que objetiva: Locação de hora máquina tipo Trator Agrícola; ADJUDICO o seu objeto a: VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 250.750,00. Jacaraú - PB, 23 de janeiro de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 01/2023, que objetiva: Locação de hora máquina tipo Trator Agrícola; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI - R$ 250.750,00. Jacaraú - PB, 23 de janeiro de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Locação de hora máquina tipo Trator Agrícola; DESIGNO os servidores Antônio André Corcino Júnior, Secretário de Agricultura, como Gestor; e Adval da Silva de Lima, Secretário Adjunto de Agricultura e Comércio, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Jacaraú - PB, 23 de janeiro de 2023 ELIAS COSTA PAULINO LUCAS Prefeito RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público que após análise da impugnação do edital interposto pela empresa: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 26.156.923/0001-20 cujo objeto se trata contratação de empresa para prestação de serviços de locação de um veículo para atender as demandas do gabinete do chefe do poder executivo do município de Jacaraú – PB e por sua vez DECIDE: Julgar pelo conhecimento da impugnação interposto e no mérito dado provimento ao pedido da Recorrente, conforme parecer jurídico. Com a decisão, será procedido a publicação de novo edital contendo as devidas mudanças, com a consequente nova data da reunião para apresentação das propostas e documentações necessárias. Maiores informações, na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201093 Jacaraú-PB, 23 de janeiro de 2023. Tássio Pereira da Silva Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023 A Prefeitura Municipal de Jacaraú torna público que fará licitação e realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, às 09h horas do dia 06 de fevereiro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares. Recursos: previstos no orçamento vigente. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3295-1734. E-mail: licitaçaojacarau@gmail.com. Edital: site da Famup/jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; tce.pb.gov.br/licitacaojacarau@gmail.com. Jacaraú - PB, 23 de janeiro de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial