LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2020 – ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS. 24/01/2020 Atualiza o piso salarial dos motoristas do quadro de pessoal efetivo do município de Jacaraú e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2020 – AJUSTA VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 24/01/2020 Ajusta a tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores do município de Jacaraú e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2020 – CESSÃO DE SERVIDORES 2020. 24/01/2020 Altera dispositivo da Lei Complementar Nº 059/1999 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2020 – NOMEAÇÃO DE AGSON VINÍCIUS SILVA TRAJANO. 02/01/2020 Nomear, AGSON VINICIUS SILVA TRAJANO, portador do CPF: 091.106.984-81, para assumir o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, junto à Secretaria Municipal de Administração e Controle Interno do Município de Jacaraú-PB.
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