[{"Id":1604,"Numero":"03","Data":"2026-04-06","Descricao":"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú – PB.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1604","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1604/EDITAL_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":1602,"Numero":"02","Data":"2026-04-06","Descricao":"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1602","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1602/EDITAL_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":1603,"Numero":"01","Data":"2026-04-06","Descricao":"O objeto deste Edital é a premiação de 30 (trinta) artistas ligados à cultura popular que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jacaraú PB","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1603","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1603/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1600,"Numero":"01","Data":"2026-03-03","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"NAO EXISTE EMENDAS NESSE EXERCICIO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1600","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1600/NAO_EXISTE_EMENDAS_NESSE_EXERCICIO_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":1599,"Numero":"03","Data":"2025-12-10","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE SILVANA ARAÚJO SOBRINHO PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1599","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1599/EDITAL_03_2025_0000001.pdf"},{"Id":1579,"Numero":"01","Data":"2025-12-04","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - FORO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ CMDLGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1579","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1579/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1598,"Numero":"02","Data":"2025-12-02","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE MARCILENE BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1598","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1598/EDITAL_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1570,"Numero":"02","Data":"2025-09-21","Descricao":"NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1570","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1570/RESOLUCAO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1566,"Numero":"01","Data":"2025-08-28","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1566","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1566/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1597,"Numero":"01","Data":"2025-08-15","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE GISELE DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1597","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1597/EDITAL_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1553,"Numero":"02","Data":"2025-07-08","Descricao":"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB. ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1553","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1553/EDITAL_02_2025_0000004.pdf"},{"Id":1554,"Numero":"","Data":"2025-07-04","Descricao":"VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"VETO INTEGRAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1554","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1554/VETO_INTEGRAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1555,"Numero":"","Data":"2025-07-04","Descricao":"VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"VETO INTEGRAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1555","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1555/VETO_INTEGRAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":1546,"Numero":"02","Data":"2025-06-30","Descricao":"APROVAR A EMENDA INDIVIDUAL DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1546","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1546/RESOLUCAO_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":1543,"Numero":"001","Data":"2025-06-10","Descricao":"APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2024.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1543","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1543/RESOLUCAO_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":1556,"Numero":"","Data":"2025-06-10","Descricao":"TERMO DE COMODATO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE COMODATO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1556","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1556/TERMO_DE_COMODATO__2025_0000001.pdf"},{"Id":1542,"Numero":"05","Data":"2025-05-28","Descricao":"REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA  SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1542","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1542/RESOLUCAO_05_2025_0000001.pdf"},{"Id":1544,"Numero":"01","Data":"2025-05-28","Descricao":"DISPÕE SOBRE A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1544","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1544/RESOLUCAO_01_2025_0000001.pdf"},{"Id":1532,"Numero":"04","Data":"2025-05-13","Descricao":"REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA  SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1532","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1532/RESOLUCAO_04_2025_0000001.pdf"},{"Id":1541,"Numero":"","Data":"2025-04-26","Descricao":"VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025, O QUAL \"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO\".","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"VETO INTEGRAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/publicacoes.php?id=1541","LinkArquivo":"https://www.jacarau.pb.gov.br/arquivos/1541/VETO_INTEGRAL__2025_0000001.pdf"}]