Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1618,,2026-05-30,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.    ",2026,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1619,,2026-05-30,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.   ",2026,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1620,,2026-05-30,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú  PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.   ",2026,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1615,03,2026-05-22,"Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 003/2026.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1616,02,2026-05-22,"Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 002/2026.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1617,01,2026-05-22,"Resultado Final da Etapa de Análise de Objeto, no prazo previsto no Edital nº 001/2026.",2026,"RESULTADO FINAL",EDITAL
1612,,2026-05-18,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.",2026,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1613,,2026-05-18,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.",2026,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1614,,2026-05-18,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú – PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a lei nº 14.399/2022 e com o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, amparada nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que baseiam a administração pública, apresenta o Resultado Preliminar da Etapa de Análise.",2026,"DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR",EDITAL
1610,,2026-05-12,"A Prefeitura Municipal de Jacaraú  PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso das suas atribuições legais, considerando o Edital nº 002/2026 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no âmbito de Jacaraú PB, torna pública a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA do referido edital, alterado da seguinte forma:",2026,"RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA",EDITAL
1604,03,2026-04-06,"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú – PB.",2026,EDITAL,EDITAL
1602,02,2026-04-06,"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. ",2026,EDITAL,EDITAL
1603,01,2026-04-06,"O objeto deste Edital é a premiação de 30 (trinta) artistas ligados à cultura popular que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jacaraú PB",2026,EDITAL,EDITAL
1600,01,2026-03-03,,2026,"NAO EXISTE EMENDAS NESSE EXERCICIO",OUTRAS
1605,01,2026-02-05,"APROVA O PLANO PLURIANUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DO SUAS MUNICIPAIS.",2026,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1599,03,2025-12-10,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE SILVANA ARAÚJO SOBRINHO PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.",2025,EDITAL,EDITAL
1579,01,2025-12-04,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - FORO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ CMDLGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB",2025,EDITAL,EDITAL
1598,02,2025-12-02,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE MARCILENE BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A. ",2025,EDITAL,EDITAL
1570,02,2025-09-21,"NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF).",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1566,01,2025-08-28,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024",2025,EDITAL,EDITAL