Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
1604,03,2026-04-06,"O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Jacaraú – PB.",2026,EDITAL,EDITAL
1602,02,2026-04-06,"Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. ",2026,EDITAL,EDITAL
1603,01,2026-04-06,"O objeto deste Edital é a premiação de 30 (trinta) artistas ligados à cultura popular que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Jacaraú PB",2026,EDITAL,EDITAL
1600,01,2026-03-03,,2026,"NAO EXISTE EMENDAS NESSE EXERCICIO",OUTRAS
1599,03,2025-12-10,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 03/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE SILVANA ARAÚJO SOBRINHO PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.",2025,EDITAL,EDITAL
1579,01,2025-12-04,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - FORO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBTQIAPN+ CMDLGBTQIAPN+ DE JACARAÚ-PB",2025,EDITAL,EDITAL
1598,02,2025-12-02,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 02/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE MARCILENE BARBOSA DA SILVA PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A. ",2025,EDITAL,EDITAL
1570,02,2025-09-21,"NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF).",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1566,01,2025-08-28,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024",2025,EDITAL,EDITAL
1597,01,2025-08-15,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUB JUDICE Nº 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2020 - CONVOCAÇÃO DE GISELE DOS SANTOS PARA O CARGO DE PROFESSOR CLASSE A.",2025,EDITAL,EDITAL
1553,02,2025-07-08,"EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR(A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB. ",2025,EDITAL,EDITAL
1554,,2025-07-04,"VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.",2025,"VETO INTEGRAL",OUTRAS
1555,,2025-07-04,"VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016/2025, QUE DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.",2025,"VETO INTEGRAL",OUTRAS
1546,02,2025-06-30,"APROVAR A EMENDA INDIVIDUAL DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1543,001,2025-06-10,"APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL - EXERCÍCIO 2024.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1556,,2025-06-10,"TERMO DE COMODATO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE JACARAÚ/PB E A EMPRESA FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, PARA LICENCIAMENTO DE USO DO CONSIGFÁCIL – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES.",2025,"TERMO DE COMODATO",OUTRAS
1542,05,2025-05-28,"REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA  SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1544,01,2025-05-28,"DISPÕE SOBRE A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1532,04,2025-05-13,"REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA  SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO TITULAR DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS.",2025,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
1541,,2025-04-26,"VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2025, O QUAL ""DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO"".",2025,"VETO INTEGRAL",OUTRAS