[{"Id":1596,"Numero":"01","Data":"2026-01-06","Descricao":"REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE Nº 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1596"},{"Id":1571,"Numero":"76","Data":"2025-10-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1571"},{"Id":1578,"Numero":"65","Data":"2025-09-15","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PERON BEZERRA PESSOA FILHO. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1578"},{"Id":1565,"Numero":"57","Data":"2025-08-28","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA Sr.ª ISAURA RODRIGUES DA SILVA PESSOA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1565"},{"Id":1552,"Numero":"48","Data":"2025-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1552"},{"Id":1581,"Numero":"46","Data":"2025-07-22","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1581"},{"Id":1547,"Numero":"42","Data":"2025-07-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1547"},{"Id":1545,"Numero":"38","Data":"2025-06-16","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1545"},{"Id":1530,"Numero":"27","Data":"2025-05-08","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE PROFESSORA E ALUNO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1530"},{"Id":1525,"Numero":"23","Data":"2025-04-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1525"},{"Id":1520,"Numero":"19","Data":"2025-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1520"},{"Id":1519,"Numero":"10","Data":"2025-03-11","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1519"},{"Id":1507,"Numero":"08","Data":"2025-02-27","Descricao":"FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1507"},{"Id":1502,"Numero":"06","Data":"2025-01-28","Descricao":"FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FACE DA CELEBRAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1502"},{"Id":1501,"Numero":"05","Data":"2025-01-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O CENSO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1500,"Numero":"04","Data":"2025-01-14","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1500"},{"Id":1499,"Numero":"03","Data":"2025-01-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM ANOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1499"},{"Id":1490,"Numero":"02","Data":"2025-01-03","Descricao":"SUSPENDE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES E PROGRESSÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFRONTO COM A LC Nº 101/2002.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1490"},{"Id":1489,"Numero":"01","Data":"2025-01-03","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1489"},{"Id":1488,"Numero":"151","Data":"2024-12-31","Descricao":"REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE N9 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.jacarau.pb.gov.br/decretos.php?id=1488"}]