Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1596,01,2026-01-06,"REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE Nº 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1571,76,2025-10-22,"DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO, NA TERÇA-FEIRA, DIA 28, PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1578,65,2025-09-15,"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PERON BEZERRA PESSOA FILHO. ",2025
1565,57,2025-08-28,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ PELO FALECIMENTO DA Sr.ª ISAURA RODRIGUES DA SILVA PESSOA.",2025
1552,48,2025-07-29,"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES E DIRETORES ESCOLARES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB.",2025
1581,46,2025-07-22,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025
1547,42,2025-07-08,"DISPÕE SOBRE AS NORMAS, OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS DO PROCESSO SELETIVO PARA O(A) CARGO/FUNÇÃO COMISSIONADO(A) DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DIRETOR (A) ESCOLAR ADJUNTO(A) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1545,38,2025-06-16,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 23 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI E DA VÉSPERA DO FERIADO DE SÃO JOÃO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1530,27,2025-05-08,"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO PELO FALECIMENTO DE PROFESSORA E ALUNO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.",2025
1525,23,2025-04-29,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 02 DE MAIO DE 2025, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1520,19,2025-04-14,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, DIA 17 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1519,10,2025-03-11,"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE JACARAÚ/PB.",2025
1507,08,2025-02-27,"FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM FACE DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1502,06,2025-01-28,"FICA ESTABELECIDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FACE DA CELEBRAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1501,05,2025-01-16,"DISPÕE SOBRE O CENSO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2025
1500,04,2025-01-14,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.",2025
1499,03,2025-01-08,"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM ANOS ANTERIORES AO EXERCÍCIO VIGENTE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1490,02,2025-01-03,"SUSPENDE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES E PROGRESSÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFRONTO COM A LC Nº 101/2002.",2025
1489,01,2025-01-03,"DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1488,151,2024-12-31,"REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE N9 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE JACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024