quinta, 13 de dezembro de 2018 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI 363/2018 DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO PASSANDO A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA DA AGRICULTURA.

    DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA DO MUNICÍPIO PASSANDO A DENOMINAR-SE DE SECRETARIA DA AGRICULTURA.

    SETEMBRO/2018
  • LEI 360/2018 DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA.

    DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA, O LOTEAMENTO LOCALIZADO A DIREITA DA RUA GETÚLIO VARGAS SENTIDO SITIO VÁRZEA COMPRIDA EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL EUFRÁSIO PESSOA .

    JUNHO/2018
  • LEI 361/2018 SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.

    SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO DO DIA 17 (DEZESSETE) DE AGOSTO DESIGNANDO-A COMO "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    JUNHO/2018
  • LEI 362/2018 DISPÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS

    DISPÕES SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE FUNCIONAM COM JORNADA AMPLIADA.

    JUNHO/2018
  • LEI 347/2018 CRIAÇÃO DE MAPA OFICIAL E NOVAS RUAS DA CIDADE DE JACARAÚ

    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAPA OFICIAL DA CIDADE DE JACARAÚ E CRIAÇÃO DE NOVAS RUAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    MAIO/2018
  • LEI 348/2018 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PROJETO.

    TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM O PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    MAIO/2018
  • LEI 349/2018 DENOMINA Á UBS JOSÉ FERNANDES SOBRINHO

    DENOMINA Á UBS JOSÉ FERNANDES SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    MAIO/2018
  • LEI 350/2018 ANIMAIS SOLTOS EM ÁREA PÚBLICAS.

    É PROIBIDA A A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS.

    MAIO/2018
  • LEI 351/2018 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

    ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INVESTIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    MAIO/2018
  • LEI 352/2018 OBRIGATORIEDADE DISPONIBILIZAR NÚMERO DE TELEFONE PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS.

    OBRIGATORIEDADE DISPONIBILIZAR NÚMERO DE TELEFONE PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    MAIO/2018

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