Na tarde desta quinta-feira (02), o Governo de Jacaraú entregou à população 10 novos veículos 0km. Cinco serão utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e cinco são [...]
02-05-2024Na tarde desta quinta-feira (02), o Governo de Jacaraú entregou à população 10 novos veículos 0km. Cinco serão utilizad [...]
02-05-2024O Governo Municipal de Jacaraú através da Secretaria Municipal de Educação deu início na última terça-feira, 02, a segu [...]
03-04-2024Atividades acontecerão de 1º de junho a 26 de julho, nas cidades de Duas Estradas, Serra da Raiz, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Caiçara e Jacaraú.
02-04-2024Através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, o Governo Municipal de Jacaraú entregou na manhã desta quar [...]
27-03-2024O Governo Municipal de Jacaraú realizou na última sexta-feira, 22, mais uma entrega de alimentos do programa de aquisiç [...]
22-03-2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O PORTO DE CRISTO ESPORTE CLUBE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ/PB, ORIENTANDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS, INDENIZAÇÕES E PROGRESSÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CONFRONTO COM A LC Nº 101/2002.
DECLARA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E INEXISTÊNCIA DE PROVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS E EVITAR O COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SER [...]
REGULAMENTA AS FÉRIAS COLETIVAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DETERMINADA PELO ART. 47 DA LEI DE N9 331/2016 - ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS P [...]